Ngā hua rapu

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução mā Pereira Júnior, Jessé Torres

Whiwhi kuputuhi katoa

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso? mā D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros

Whiwhi kuputuhi katoa

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023 mā Oliveira, Débora de Arruda

Whiwhi kuputuhi katoa

Princípios gerais de direito agrário mā Tenório, Igor

Whiwhi kuputuhi katoa

Cabral mantem o parlamentarismo mā Caetano, Sílvia

Whiwhi kuputuhi katoa

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul mā Ludolf, Rafael Van Erven

Whiwhi kuputuhi katoa

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA mā Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Whiwhi kuputuhi katoa

Parentalidade : entre a realidade social e o direito mā Holanda, Maria Rita de

Whiwhi kuputuhi katoa

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental mā Méndez González, Fernando P

Whiwhi kuputuhi katoa

Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica mā Barretto, Vicente de Paulo

Whiwhi kuputuhi katoa

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental mā Wainer, Ann Helen

Whiwhi kuputuhi katoa

Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs" mā Badr, Eid

Whiwhi kuputuhi katoa

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil mā Euler, Ana Margarida Castro

Whiwhi kuputuhi katoa

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe mā Franco, Karina Marzano

Whiwhi kuputuhi katoa

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Const... mā Dobler, Gustavo

Whiwhi kuputuhi katoa

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental mā Santilli, Juliana

Whiwhi kuputuhi katoa

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta mā Santos, Rafael César Coelho dos

Whiwhi kuputuhi katoa

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais mā Marcos, Rudson

Whiwhi kuputuhi katoa

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos mā Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Whiwhi kuputuhi katoa

Proteção ambiental e ação civil pública mā Meirelles, Hely Lopes

Whiwhi kuputuhi katoa