Výsledky vyhledávání

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas Autor Marques Neto, Floriano de Azevedo

Získat plný text

A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC Autor Nunes, Letícia Soares

Získat plný text

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde Autor Cioato, Marina Pranke

Získat plný text

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental Autor Rosenblatt, Paulo

Získat plný text

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada Autor Souza, Adriano Stanley Rocha

Získat plný text

Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes Autor Silva, Evelise Pâncaro da

Získat plný text

A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução Autor Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Získat plný text

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental Autor Rodrigues, Marcelo Abelha

Získat plný text

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos Autor Montoya, Marco Antonio

Získat plný text

Semeadura de nuvens : ausência de regras e o prelúdio de litígios Autor Gomes, Magno Federici

Získat plný text

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010 Autor Efing, Antônio Carlos

Získat plný text

As questões socioambientais e os tribunais de contas Autor Pinheiro, Júlio Assis Corrêa

Získat plný text

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil Autor Matthes, Rafael Antonietti

Získat plný text

O poder executivo municipal e o meio ambiente Autor Silva, José Nepomuceno da

Získat plný text

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia Autor Seefelder Filho, Claudio Xavier

Získat plný text

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas Autor Santilli, Juliana

Získat plný text

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras Autor Silva, Christian Luiz da

Získat plný text

Teste de qualidade Autor Vasconcelos, Yuri

Získat plný text

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional Autor Valdes, James J

Získat plný text

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental Autor Prestes, Vanêsca Buzelato

Získat plný text