Resultados da pesquisa
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Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
Publicado em 2016Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Publicado em 2015Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
Publicado em 2023Obter o texto integral
Artigo de Revista -
7007
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Publicado em 2009Obter o texto integral
Artigo de Revista -
7008
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Publicado em 2012Obter o texto integral
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7009
Cães domesticados e os benefícios da interação
Publicado em 2011Obter o texto integral
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Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
Publicado em 2022Obter o texto integral
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Convergências na ecologia política : quando a educação ambiental abraça a luta por justiça ambiental
Publicado em 2016Obter o texto integral
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7013
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Publicado em 2025Obter o texto integral
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Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Publicado em 1999Obter o texto integral
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7015
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
Publicado em 1998Obter o texto integral
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A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Publicado em 2022Obter o texto integral
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Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Publicado em 2007Obter o texto integral
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Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Publicado em 2022Obter o texto integral
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