Torthaí cuardaigh

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio de réir Costa, José Marcelo Ferreira

Faigh an téacs iomlán

O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos de réir Boeira, Luís Francisco Simões

Faigh an téacs iomlán

Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência? de réir Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes

Faigh an téacs iomlán

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável de réir Costa, Vanessa Aparecida

Faigh an téacs iomlán

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil de réir Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues

Faigh an téacs iomlán

Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais de réir Moreira, João Batista Gomes

Faigh an téacs iomlán

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das... de réir Rizzo, Guilherme Franzen

Faigh an téacs iomlán

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos de réir Sirvinskas, Luís Paulo

Faigh an téacs iomlán

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em fa... de réir Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de

Faigh an téacs iomlán

Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais de réir Dino Neto, Nicolao

Faigh an téacs iomlán

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao p... de réir Silva, Alexandre Fernandes

Faigh an téacs iomlán

Compliance e meio ambiente de réir Ferreira, Arlindo Davi

Faigh an téacs iomlán

Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela administração pública de réir Schirmer, Candisse

Faigh an téacs iomlán

Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável de réir Caetano, Eduardo Paixão

Faigh an téacs iomlán

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia de réir Moreira, Rafael Martins Costa

Faigh an téacs iomlán

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira. de réir Ferreira, Renata Marques

Faigh an téacs iomlán

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal de réir Zanin, Renata Baptista

Faigh an téacs iomlán

Responsabilidade social das empresas e direitos humanos de réir Veiga, Fábio da Silva

Faigh an téacs iomlán

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador de réir Costa, Kerton Nascimento e

Faigh an téacs iomlán

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico de réir Andrighetto, Aline

Faigh an téacs iomlán