Ngā hua rapu
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Decisões do STF e do STJ e litigância climática
I whakaputaina 2019Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
I whakaputaina 2005Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Ética, bioética e tecnologia : os riscos da desumanização
I whakaputaina 2005Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
I whakaputaina 2022Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
7267
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
I whakaputaina 2008Whiwhi kuputuhi katoa
Livro -
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A ética empresarial e a responsabilidade social como instrumentos de desenvolvimento econômico
I whakaputaina 2008Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
I whakaputaina 2018Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
I whakaputaina 2005Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
I whakaputaina 2019Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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A governança transnacional ambiental na Rio+20
I whakaputaina 2013Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
7274
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
I whakaputaina 2002Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
7275
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
I whakaputaina 2023Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
I whakaputaina 2013Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
I whakaputaina 2014Whiwhi kuputuhi katoa
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
I whakaputaina 2019Whiwhi kuputuhi katoa
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Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
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