Resultados da busca

Direito urbanístico e ambiental por Dallari, Adilson Abreu

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Decisões do STF e do STJ e litigância climática por Wedy, Gabriel

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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação? por Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de

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Ética, bioética e tecnologia : os riscos da desumanização por Nina, Carlos Homero Vieira

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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF por Silva, Alexandre Fernandes

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A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil por Cunha, Nivaldo Caetano da

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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos por Faria, Ivan Dutra

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A ética empresarial e a responsabilidade social como instrumentos de desenvolvimento econômico por Tavares, Julio Cesar da Silva

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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais por César, Paulo Sérgio Mendes

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Biofábricas de óleos sustentáveis por Vasconcelos, Yuri

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Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental por Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

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As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina por Perissutti, Bárbara Coelho

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A governança transnacional ambiental na Rio+20 por Bodnar, Zenildo

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Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente por Bugalho, Nelson

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A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação por Barroso, Saulo Furtado

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Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração por Alvares, Mariell Antonini Dias

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A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro por Reis, Erlon de Souza

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O meio ambiente chegou ao mercado por El Khalili, Amyra

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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM) por Gomes, Magno Federici

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Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais por Miranda, Mariana Fernandes

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