Resultados da pesquisa

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente Por Correia, Sabrinna de Sousa

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Subsunção da água à sustentabilidade Por Rodrigues, Marcelo Abelha

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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais Por Motta Filho, Walter Horta

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As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19 Por Santos, Douglas William Campos dos

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Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental Por Kronitzky, Luana Tais Grenz

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O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco Por Vargas, Tuany Baron de

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O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade Por Reis, João Emílio de Assis

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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva Por Mazzochi, Fernanda

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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Por Faria, Ivan Dutra

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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro Por Oliveira, Jadson Correia de

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Dialogar e digladiar : entre a conflagração e a constituição do campo da pesquisa sobre políticas públicas de educação ambiental Por Ferraro Júnior, Luiz Antonio

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Direito ambiental Por Meira, José de Castro

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Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional Por Tavares, José de Farias

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Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela... Por Tybusch, Francielle Benini Agne

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Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil Por Marengo, José A

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Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro Por Pamplona, Danielle Anne

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Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund Por Serignolli, Pedro Paulo Grizzo

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O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul Por Benedetti, Andréa Regina de Morais

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Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental Por Grimm, Isabel Jurema

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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro Por Batista, Valdemir Jorge de Souto

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