Resultados da busca

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde por Campos, Luiz Gustavo Mendes

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Constituição e ecologia por Kok, Einar Alberto

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A questão ambiental e regional sob o enfoque espacial-sistêmico-integrado : uma proposta para o desenvolvimento sustentável por Portugal Júnior, Pedro dos Santos

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Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional por Mello, Maria Thereza Werneck

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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional por Palar, Juliana Vargas

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Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais por Cardoso, Giselle Maria Custódio

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A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca por Santos, Agni Hévea dos

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A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental por Souza, Greyce Kelly Antunes de

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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003) por Taborda, Maren Guimarães

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Compliance : análise jurídica da economia por Pereira Júnior, Jessé Torres

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Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica por Flores, André Stringhi

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Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei por Moreira Filho, José Roberto

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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais por Adiers, Cláudia Marins

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A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de

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Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário por Horita, Fernando Henrique da Silva

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Aliados improváveis por Guimarães, Maria

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Do impacto ambiental por Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz

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A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água por Nobrega, Gabriel Dutra Ponte

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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural por Falcão, Anny Viana

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O aluguel das florestas por Giorgis, José Carlos Teixeira

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