Resultados da pesquisa

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação Por Rocha, Luis Fernando

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Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem Por Antunes, Paulo de Bessa

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Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional Por Kreling, Francine Deitos

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Fundo Amazônia e democracia Por Gomes, Magno Federici

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Impacto da variabilidade climática intra e interanual no aproveitamento de água de chuva : um estudo de caso Por Silva, Maycon Breno Macena da

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Acordos internacionais e o crédito rural Por Mendes, Lenise Faria de Oliveira

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Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda? Por Le Bot, Olivier

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Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno Por Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da

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Diversos enfoques do princípio da igualdade Por Garbin, Rosana Broglio

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Direito e medicina : desafios atuais : epigenética e direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e medicina Por Ferraz, Sérgio

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Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo) Por Cruz Júnior, José Renato Ribeiro

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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental Por Cabral Neto, Cirino Adolfo

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Competência municipal em resíduos sólidos Por Castro, José Nilo de

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A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Por Oliveira, Vanessa Hasson de

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O estatuto da terra e o direito agrário Por Andrade, Tadeu Luciano Siqueira

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A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados Por Bechara, Erika

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Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo Por Freitas, Juarez

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A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação Por Christofoli, Bruno de Andrade

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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional Por Mendonça, Suzana Maria Fernandes

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Genoma humano : Há necessidade de um código de bioética? Por Lavoyer, Luciana Castilho

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