Resultados da pesquisa

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo Por Campello, Lívia Gaigher Bósio

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Os Papeis da avaliação de impacto ambiental Por Sanchez, Luis Enrique

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Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids Por Gonçalves, Erli Helena

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Uma análise da regulação da água no Brasil Por Salinas, Natasha Schmitt Caccia

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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul Por Oliveira, Liziane Paixão Silva

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O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo Por Delgado, Fernanda

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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos Por Brasil

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A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito Por Carvalho, Délton Winter de

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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro Por Farias, Paulo José Leite

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A competência tributária municipal e o meio ambiente Por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa

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Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos Por Severi, Fabiana Cristina

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Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso Por Wambier, Luiz Rodrigues

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As estratégias da biopolítica e os perigos de uma nova eugenia Por Lobo, Andréa Maria Carneiro

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Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil Por Fontes, Mariana Levy Piza

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Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global Por Rocha, Cláudio Jannotti da

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Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Por Mello, Sebástian Borges de Albuquerque

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A questão urbano-ambiental Por Lira, Ricardo Pereira

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Tutela jurisdicional do ambiente Por Milaré, Édis

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Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno Por Ayala, Patryck de Araújo

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Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável Por Klein Junior, Paulo

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