Bilaketaren emaitzak

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro nork Santos, Jamerson Lima dos Santos

Testu osoa

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008. nork Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)

Testu osoa

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015 nork Barros, Ana Meire Vasconcelos

Testu osoa

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio nork Facklmann, Juliana

Testu osoa

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental nork Cascaes, Nicole

Testu osoa

Licenciamento Ambiental nork Santos, Márcia Walquíria Batista dos

Testu osoa

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro nork Bazzo, Mariana Seifert

Testu osoa

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional nork Brasileiro, Verônica Maria Miranda

Testu osoa

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro nork Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Testu osoa

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023 nork Santos, Daniele Galvão de Sousa

Testu osoa

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório nork Hupffer, Haide Maria

Testu osoa

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma nork Alvares, Mariell Antonini Dias

Testu osoa

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental nork Calhau, Lélio Braga

Testu osoa

Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental nork Figueiredo, Eduardo H. L

Testu osoa

Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE nork Oliveira, Lorrayne Costa de

Testu osoa

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável nork Silva, Marcela Simões

Testu osoa

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista nork Machado, Fernando Henrique

Testu osoa

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade nork Lehfeld, Lucas de Souza

Testu osoa

Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura nork Brasil

Testu osoa

Improbidade administrativa em matéria ambiental nork Assis, Luciana Vilar de

Testu osoa