Rezultaty

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea od Eisenbarth, Peter

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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado od Martins, Cristiano Zanin

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Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental od Palomares, Débora Salatino

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Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias od Machado, Carlos Augusto

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Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito od Vilela, Gracielle Carrijo

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O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade od Bodnar, Zenildo

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Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira od Medrado, Valdete Santos

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O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009 od Rangel, Tauã Lima Verdan

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Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos od Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

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A reparação do dano ecológico : evolução francesa od Fonbaustier, Laurent

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Novos critérios para comer bem od Stam, Gilberto

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H²O: parte importante da Homeostasia? od Silva, Jesse Ribeiro da

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Entre o valor e o corpo, a pessoa : as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e a Castanheira Neves od Mariano, Gustavo Borges

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O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação od Carvalho, João Deusdete de

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Plataforma de inovação aberta od Oliveira, Maurício

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Proteção individual versus proteção coletiva : análise bioética do programa nacional de vacinação infantil em massa od Lessa, Sérgio de Castro

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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental od Humbert, Georges

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O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte od Tronco, Arthur Abbade

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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade od Ferreira, Simone Nunes

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O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos od Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

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