Search Results

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito by Alves, Sérgio Osborne Moreira

Get full text

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas by Rei, Fernando

Get full text

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético by Neiva, Micheline Mendonça

Get full text

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado by Bello Filho, Ney de Barros

Get full text

Reflexos da crise hídrica para a indústria by Torres, Marcos Abreu

Get full text

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente by Moreira, Nelson Camatta

Get full text

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre by Santana, Stella Emery

Get full text

Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais by Elias, Cristiano

Get full text

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral by Rocha, Thalyson Inácio de Araújo

Get full text

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade by Grau Neto, Werner

Get full text

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos by Farias, Talden

Get full text

Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos by Silva, Débora Bós e

Get full text

Autocomposição e conflitos ambientais by Kokke, Marcelo

Get full text

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise e... by Marques, Antonio Silveira

Get full text

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental by Martins, Ives Gandra da Silva

Get full text

O que são commodities ambientais? by Khalili, Amyra El

Get full text

Amazônia : "a marcha da insensatez" by Paiva, Luiz Eduardo Rocha

Get full text

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável by Santos, André de Castro dos

Get full text

Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas by Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Get full text

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade... by Stamm, Monica

Get full text