Resultados da busca

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista por Barros Filho, Wilson Accioli de

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Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente por Oliveira, André Pinto de Sousa

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Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos por Franco Neto, Dimas Simões

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BRICS e o meio ambiente por Miranda, Luiz Ricardo de

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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes por Silva, Bruno Campos

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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental por Loures, Juliana Imperatori

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A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da e... por Sandoval Vázquez, Francisco Rubén

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A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros por Resende, Fernanda Dal Sasso de

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A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária por Ramos, Alessander Marcondes França

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Taxas de lixo por Harada, Kiyoshi

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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical por Araújo, Clarice von Oertzen de

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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) por Bordalo, Rodrigo

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Mineração : é possível parar por Andrade, Renato Campos

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A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos por Altmann, Alexandre

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A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) por Cardoso, Henrique Ribeiro

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A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil por Filoche, Geoffroy

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Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação por Gallina, André Sekunda

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O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente por Domingues, Victor Hugo

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Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por Marina, Carine

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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação por Marcon, Victor Trevilin Benatti

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