Rezultaty

Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar od Friede, Roy Reis

Dokumenty pełnotekstowe

Poluição sonora e direito ao sossego od Moreira, Rodrigo Pereira

Dokumenty pełnotekstowe

A Constituição e a saúde od Schettino, Romário

Dokumenty pełnotekstowe

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local od Brito, Felipe Pires Muniz de

Dokumenty pełnotekstowe

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral od Marques, Vinícius Pinheiro

Dokumenty pełnotekstowe

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente od Benjamin, Antônio Herman V

Dokumenty pełnotekstowe

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal od Cristo, Brenda Luisa Machado

Dokumenty pełnotekstowe

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural od Reis, Marcus

Dokumenty pełnotekstowe

Lukács e Marx contra o "ecologismo acrítico" : por uma ética ambiental materialista od Medeiros, João Leonardo

Dokumenty pełnotekstowe

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais od Goulart, Leandro Henrique

Dokumenty pełnotekstowe

Direito à educação ambiental e a conscientização pública od Custódio, Helita Barreira

Dokumenty pełnotekstowe

O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador? od Guerra, Roberta Freitas

Dokumenty pełnotekstowe

Educação em bioética na declaração universal sobre bioética e Direitos Humanos od Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais

Dokumenty pełnotekstowe

Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan od Rezende, Élcio Nacur

Dokumenty pełnotekstowe

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental od Nascimento, Laura Fernanda Melo

Dokumenty pełnotekstowe

Democracia, políticas públicas e práticas educativas representadas nas pesquisas de educação ambiental sobre formação de educadores/professores od Figueiredo, João B. A

Dokumenty pełnotekstowe

Desativação de minas od Lott, Denes Martins da Costa

Dokumenty pełnotekstowe

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável od Pinto, Vilma da Conceição

Dokumenty pełnotekstowe

A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco od Sacchetto, Débora Duarte

Dokumenty pełnotekstowe

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis od Rangel, Tauã Lima Verdan

Dokumenty pełnotekstowe