Resultados de procura

Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar por Friede, Roy Reis

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Poluição sonora e direito ao sossego por Moreira, Rodrigo Pereira

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A Constituição e a saúde por Schettino, Romário

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Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local por Brito, Felipe Pires Muniz de

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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral por Marques, Vinícius Pinheiro

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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente por Benjamin, Antônio Herman V

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Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal por Cristo, Brenda Luisa Machado

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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural por Reis, Marcus

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Lukács e Marx contra o "ecologismo acrítico" : por uma ética ambiental materialista por Medeiros, João Leonardo

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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais por Goulart, Leandro Henrique

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Direito à educação ambiental e a conscientização pública por Custódio, Helita Barreira

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O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador? por Guerra, Roberta Freitas

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Educação em bioética na declaração universal sobre bioética e Direitos Humanos por Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais

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Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan por Rezende, Élcio Nacur

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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental por Nascimento, Laura Fernanda Melo

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Democracia, políticas públicas e práticas educativas representadas nas pesquisas de educação ambiental sobre formação de educadores/professores por Figueiredo, João B. A

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Desativação de minas por Lott, Denes Martins da Costa

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Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável por Pinto, Vilma da Conceição

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A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco por Sacchetto, Débora Duarte

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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis por Rangel, Tauã Lima Verdan

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