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    A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado by Sampaio, Antonio Coelho

    Published 2002
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    Dissertação de Mestrado

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    Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo by Carvalho, Ivan Lira de

    Published 2006
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    Tese de Doutorado

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    Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente by Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 764
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    Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos by Barros, Daniel Figueira [UNESP]

    Published 2012
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    Tese de Doutorado

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  5. 765
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    Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental by Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 766
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    A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado by Santos, Amanda Farias Galvão

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 767
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    Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro by Diniz, Rosângela Maria Souza

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 768
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    Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade by Steinbrenner, Luiz Gustavo

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 769
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    Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe by Holanda, Dante Feitosa Siebra de

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 770
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    Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça by Barroso, Erica Montenegro Alves

    Published 2019
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  11. 771
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    O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente by Wanderley, Gabriella de Assis

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 772
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    Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribuna... by Rocha, Ronald Fontenele

    Published 2024
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    Tese de Doutorado

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  13. 773
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    Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais. by Cavalcanti, Thiago Rodrigues

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 774
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    Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul by Costa, Ervandil Corrêa

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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    Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia by Bianor Saraiva Nogueira Júnior

    Published 2023
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    Tese de Doutorado

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  16. 776
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    Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental by Teixeira Neto, João Alves

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 777
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    A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental by Vieira, Maria Jose Goulart

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 778
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    O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS) by Pezzi, Silvia Vanti

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 779
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    O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI by Martini, Simone

    Published 2014
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  20. 780
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    O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado by Ravanello, Tamires

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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