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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais Tekijä Fonseca, Luiz Vidal

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Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais Tekijä Pogge, Thomas W

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A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção Tekijä Junqueira, Katia Valverde

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Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil Tekijä Sanberg, Eduardo

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Inserção da temática ambiental em um curso de licenciatura em ciências biológicas : concepções dos docentes e suas práticas pedagógicas Tekijä Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho

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Convenção de Minamata : análise dos impactos socioambientais de uma solução em longo prazo Tekijä Silva, Rafaela Rodrigues da

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O Direito das contra-ordenações e o ambiente Tekijä Flores, Manuela

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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente Tekijä Benjamin, Antônio Herman V

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O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo Tekijä Trajano, Fábio de Souza

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Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos Tekijä Freiria, Rafael Costa

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Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental Tekijä Piffer, Carla

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Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019 Tekijä Vital, Marcos H. F

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Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde Tekijä Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar

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Repartição federal de competências ambientais Tekijä Lamy, Marcelo

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O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos Tekijä Mainarde, Thais Antunes

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O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local Tekijä Pereira, Agostinho Oli Koppe

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Direito urbanístico e ambiental Tekijä Dallari, Adilson Abreu

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Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União... Tekijä Capez, Fernando

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Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá Tekijä Stallbaum, Imara

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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente Tekijä Figueiredo, Paulo de

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