Resultados da busca

Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas por Kist, Mônica Beppler

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Um santo Guarani na terra de Nhanderu por Alvim, Márcio

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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional por Oliveira, Amanda Borges de

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A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico por Caubet, Christian Guy

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Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental por Albergaria, Bruno

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A função socioambiental do contrato por Silva, Michael César

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Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP por Krings, Ana Luiza Silva Spínola

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Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações por Pereira Júnior, Jessé Torres

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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo por Valente, Marta Mítico

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O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil por Pimentel, Vitor

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A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor por Benjamin, Antônio Herman V

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Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006 por Humbert, Georges

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Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores por Lambert, Renaud

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Construindo a resiliência para além das águas de março por Pereira, Luiz Firmino Martins

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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro por Azevedo, Marcos Augusto Leal de

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Educação ambiental e cidadania por Melo, Eduardo Henrique de Magalhães

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Os cafezais se movem por Fioravanti, Carlos

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O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais por Gschwendtner, Loacir

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Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por Barros, Guilherme Freire de Melo

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Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional por Fernandes, Antônio Sérgio Araújo

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