Resultats de la cerca

Greve ambiental individual per Cavalcante Filho, Raimundo Paulino

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Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG per Pagani, Vitoria Dal Ri

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Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco per Viegas, Thaís Emília de Sousa

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Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico per Diehl, Francelise Pantoja

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O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil per Barros, Lucivaldo Vasconcelos

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O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e Seus Reflexos no Meio Ambiente Laboral per Reboucas, Monnike da Costa

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O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida per Chagas, Márcia Correia

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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade per Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

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Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos per Souza, Rafael Speck de

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Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano per Boratti, Larissa Verri

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A prova na jurisdição ambiental per Saraiva Neto, Pery

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Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural per Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão

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A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do... per Miranda, Jorge Di Ciero

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Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário per Leite, Giselle Batista

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Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa per Niebuhr, Pedro de Menezes

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Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de B... per Aguiar, Denison Melo de

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M.G.J.A. - Modelo para o Gerenciamento Jurídico-Ambiental: uma aplicabilidade prática em um empreendimento termelétrico per Neves, Rafael Burlani

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A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de s... per Moreira, Alexandre Pinto

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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório per Bustamante, Maria Magalhães de

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Proteção ambiental e atividade minerária per Corrêa, Jacson

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