Search Results

Refine Results
  1. 781
    Cover Image

    Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental by Boina, Katiucia

    Published 2010
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  2. 782
    Cover Image

    Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos by Maffini, Fabricio Souto

    Published 2022
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  3. 783
    Cover Image

    Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais by Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de

    Published 2021
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  4. 784
    Cover Image

    Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais by Silva, Pedro Francisco da

    Published 2017
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  5. 785
    Cover Image

    A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos by Bernardo, Christianne

    Published 2008
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  6. 786
    Cover Image

    A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental by Haüptli, Paulo Rogério

    Published 2022
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  7. 787
    Cover Image

    Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental by Oliveira, Meilyng Leone

    Published 2020
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  8. 788
    Cover Image

    Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos by Campos, Ana Luiza Garcia

    Published 2013
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  9. 789
    Cover Image

    Auditorias ambientais de conformidade legal by Couto, Marcello Guimarães

    Published 2004
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  10. 790
    Cover Image

    Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la  by Haddad, Cecilia de Lara

    Published 2007
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  11. 791
    Cover Image

    Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, po... by Braga, José Edival Vale

    Published 2011
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  12. 792
    Cover Image

    Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003 by Sousa, Paulo Moraes de

    Published 2005
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  13. 793
    Cover Image

    A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos by Oliveira Júnior, Mário Angelo de

    Published 2015
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  14. 794
    Cover Image

    Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB by Paula, Frederico Rios

    Published 2005
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  15. 795
    Cover Image

    Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará by FLORES, Maria do Socorro Almeida

    Published 2013
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  16. 796
    Cover Image

    A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável by Castro, Marcos Pereira [UNESP]

    Published 2008
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  17. 797
    Cover Image

    Desastres ambientais, resiliência e o direito by Leitão, Manuela Prado

    Published 2017
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  18. 798
    Cover Image

    Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade by Giaimo, Thays de Mello

    Published 2021
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  19. 799
    Cover Image

    A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa by Seabra, Renata Welinski da Silva

    Published 2020
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  20. 800
    Cover Image

    Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação by Reinach, Carolina Homem de Mello

    Published 2018
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:

Search Tools: