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    Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental af Boina, Katiucia

    Udgivet 2010
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    Tese de Doutorado

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  2. 782
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    Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos af Maffini, Fabricio Souto

    Udgivet 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 783
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    Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais af Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de

    Udgivet 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 784
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    Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais af Silva, Pedro Francisco da

    Udgivet 2017
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    Tese de Doutorado

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  5. 785
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    A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos af Bernardo, Christianne

    Udgivet 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 786
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    A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental af Haüptli, Paulo Rogério

    Udgivet 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 787
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    Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental af Oliveira, Meilyng Leone

    Udgivet 2020
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    Tese de Doutorado

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  8. 788
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    Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos af Campos, Ana Luiza Garcia

    Udgivet 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 789
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    Auditorias ambientais de conformidade legal af Couto, Marcello Guimarães

    Udgivet 2004
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 790
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    Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la  af Haddad, Cecilia de Lara

    Udgivet 2007
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 791
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    Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, po... af Braga, José Edival Vale

    Udgivet 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 792
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    Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003 af Sousa, Paulo Moraes de

    Udgivet 2005
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 793
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    A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos af Oliveira Júnior, Mário Angelo de

    Udgivet 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 794
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    Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB af Paula, Frederico Rios

    Udgivet 2005
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 795
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    Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará af FLORES, Maria do Socorro Almeida

    Udgivet 2013
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    Tese de Doutorado

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  16. 796
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    A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável af Castro, Marcos Pereira [UNESP]

    Udgivet 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 797
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    Desastres ambientais, resiliência e o direito af Leitão, Manuela Prado

    Udgivet 2017
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    Tese de Doutorado

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  18. 798
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    Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade af Giaimo, Thays de Mello

    Udgivet 2021
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    Tese de Doutorado

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  19. 799
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    A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa af Seabra, Renata Welinski da Silva

    Udgivet 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 800
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    Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação af Reinach, Carolina Homem de Mello

    Udgivet 2018
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    Dissertação de Mestrado

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