Rezultati pretrage

Produção de vulnerabilidades em saúde : o trabalho das mulheres em empresas agrícolas da Chapada do Apodi, Ceará od Rocha, Mayara Melo

Preuzmi cijeli tekst

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social od Araújo, Suely

Preuzmi cijeli tekst

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral od Lorenzetti, Ricardo Luis

Preuzmi cijeli tekst

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica od Rocha, Luis Fernando

Preuzmi cijeli tekst

A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios od Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos

Preuzmi cijeli tekst

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa od Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

Preuzmi cijeli tekst

A bioeconomia brasileira em números od Silva, Martim Francisco de Oliveira e

Preuzmi cijeli tekst

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas od Freitas, Riva Sobrado de

Preuzmi cijeli tekst

A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini od Paula, Marco Aurélio Borges de

Preuzmi cijeli tekst

Com floresta, sem fauna od Lopes, Reinaldo José

Preuzmi cijeli tekst

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico od Melo, William Bispo de

Preuzmi cijeli tekst

A incidência tributária sobre o uso da água od Copola, Gina

Preuzmi cijeli tekst

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça od Fonseca, Reynaldo Soares da

Preuzmi cijeli tekst

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas od Alves, Henrique Rosmaninho

Preuzmi cijeli tekst

Céu nublado na nova costa do sol od Fernandes, Edésio

Preuzmi cijeli tekst

Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito od Souza, Rafael Speck de

Preuzmi cijeli tekst

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental od Hammerschmidt, Denise

Preuzmi cijeli tekst

Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de... od Perri, Mariana de Carvalho

Preuzmi cijeli tekst

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios od Santana, Jair Eduardo

Preuzmi cijeli tekst

Sufoco triplo no oceano od Fontanetto, Renata

Preuzmi cijeli tekst