Kết quả tìm kiếm

Delineamentos do "direito de tentar" a regulação brasileira do uso compassivo, entre a urgência de assistência aos portadores de doenças raras e a bioética Bằng Messetti, Paulo André Stein

lấy văn bản

A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil amb... Bằng Marques, Claudia Lima

lấy văn bản

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo Bằng Gorga, Aline Rocha

lấy văn bản

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados Bằng Maia, Liliana Collina

lấy văn bản

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente Bằng Molinaro, Carlos Alberto

lấy văn bản

A agroindústria no sistema de resíduos vegetais Bằng Dartora, Valmir

lấy văn bản

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica Bằng Scoralick, Leonardo Vieira

lấy văn bản

Licitações e contratações públicas sustentáveis Bằng Barki, Teresa Villac Pinheiro

lấy văn bản

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo Bằng Silva, Fernando Quadros da

lấy văn bản

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses Bằng Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

lấy văn bản

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana Bằng Ayala, Patryck de Araújo

lấy văn bản

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil Bằng Fernandes, Cintia Estefania

lấy văn bản

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano Bằng Souza, José Fernando Vidal de

lấy văn bản

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental Bằng Oliveira, Amanda Flávio de

lấy văn bản

Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco Bằng Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

lấy văn bản

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados Bằng Guerra, Sidney

lấy văn bản

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado Bằng Carvalho, Marcelo Machado

lấy văn bản

Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental Bằng Iacomini, Vanessa

lấy văn bản

O fim social do trabalho Bằng Gonçalves, Lilian

lấy văn bản

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro Bằng Horta, Raul Machado

lấy văn bản