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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
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STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
Published 2021Get full text
Artigo de Revista -
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As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
Published 2025Get full text
Livro -
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O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Published 2007Get full text
Artigo de Revista -
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Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
Published 2017Get full text
Artigo de Revista