Search Results

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado by Lacerda, Emanuela Cristina Andrade

Get full text

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21 by Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Get full text

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual by Argenta, Graziela

Get full text

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacific... by Garbaccio, Grace Ladeira

Get full text

O direito agrário nas constituições européias by Galloni, Giovanni

Get full text

A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros by Tôrres, Rossana Kelly Araújo

Get full text

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)... by Wedy, Gabriel

Get full text

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular by Brito, Silvia Valadares Avelar

Get full text

Curso de direito ambiental by Sarlet, Ingo Wolfgang

Get full text

O princípio da eficiência em tributação ambiental by Romera, Raphael José

Get full text

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. by Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Get full text

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89 by Lustosa, Marina Machado

Get full text

O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro by Pereira, Vítor Pimentel

Get full text

O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo by Garcia, Heloise Siqueira

Get full text

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual by Silva, Reinaldo Pereira e

Get full text

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária by Antony Filho, Flávio Cordeiro

Get full text

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação by Lehfeld, Lucas de Souza

Get full text

Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das d... by Chum, Anelia Li

Get full text

ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG by Silva, Anthony Charles de Novaes da

Get full text

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade by Oliveira, Alexandre Luiz Alves de

Get full text