Résultats de la recherche

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambi... par Viana, Flávia Maria de Abreu

Accéder au texte intégral

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos par Vieira, Ligia Ribeiro

Accéder au texte intégral

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais par Gomes, Gabriela Cristina Leite

Accéder au texte intégral

Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana par Fernandes, David Augusto

Accéder au texte intégral

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de d... par Wambier, Luiz Rodrigues

Accéder au texte intégral

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente par Bohrer, Caroline Gomes

Accéder au texte intégral

Licenciamento ambiental par Trennepohl, Curt

Accéder au texte intégral

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais par Alves, Antônio Cláudio

Accéder au texte intégral

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social par Ferrari, Graziela Maria Rigo

Accéder au texte intégral

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás par Azevedo, Jordana Morais

Accéder au texte intégral

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206 par Megali Neto, Almir

Accéder au texte intégral

Proteção aos animais : missão de todos par Teixeira, Marcelo Weinstein

Accéder au texte intégral

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil par Guimarães, Maristela

Accéder au texte intégral

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo par Catão, Marconi do Ó

Accéder au texte intégral

A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira? par Gutierrez, Margarida

Accéder au texte intégral

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto par Silva, Flávia Regina Ribeiro da

Accéder au texte intégral

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade par Merida, Carolina

Accéder au texte intégral

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo par Figueiredo, Andréia Nasser

Accéder au texte intégral

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção par Paixão, Rita Leal

Accéder au texte intégral

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados par Garcia-Hinojal López, Vicente José

Accéder au texte intégral