Search Results
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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Dano ambiental na cidade líquida : um estudo de caso da Braskem em Maceió
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Published 2017Get full text
Artigo de Revista -
8186
A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado
Published 2011Get full text
Artigo de Revista -
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"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Published 2003Get full text
Artigo de Revista -
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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Published 2018Get full text
Artigo de Revista -
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Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
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Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
Published 2002Get full text
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
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Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
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Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Published 2011Get full text
Artigo de Revista -
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Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
Published 2016Get full text
Capítulo de Livro -
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