Resultados da busca

A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental por Petra, Priscila Cardia

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Direito urbanístico e planejamento municipal por Mukai, Toshio

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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental por Ferreira, Ximena Cardozo

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A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro por Gusmão, Leonardo Carvalho

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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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Os animais como sujeitos de Direito por Dias, Edna Cardozo

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A administração pública e o consumo sustentável por Zimmermann, Cirlene Luiza

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O campo jurídico e a face oculta da sustentabilidade por Souza-Lima, José Edmilson de

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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa por Dotta Neto, Milton

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Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos por Zanini, Leonardo Estevam de Assis

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Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno por Arruda, Katiana Barbosa de

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Pacto em transformação por Batista, Everton Lopes

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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória por Sacchetto, Débora Duarte

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Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos por Ganem, Roseli Senna

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Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto por Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

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O código florestal e as zonas urbanas por Pietre, Ronald

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A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade por Vieira, Luciane Klein

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A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violê... por Silva, Flávio Moreira da

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Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015) por Moraes, Thiago Perez Bernardes de

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Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental por Lima, Rodrigo Wanderley

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