Αποτελέσματα αναζήτησης

A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental από Petra, Priscila Cardia

Λήψη πλήρους κειμένου

Direito urbanístico e planejamento municipal από Mukai, Toshio

Λήψη πλήρους κειμένου

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental από Ferreira, Ximena Cardozo

Λήψη πλήρους κειμένου

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro από Gusmão, Leonardo Carvalho

Λήψη πλήρους κειμένου

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental από Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Λήψη πλήρους κειμένου

Os animais como sujeitos de Direito από Dias, Edna Cardozo

Λήψη πλήρους κειμένου

A administração pública e o consumo sustentável από Zimmermann, Cirlene Luiza

Λήψη πλήρους κειμένου

O campo jurídico e a face oculta da sustentabilidade από Souza-Lima, José Edmilson de

Λήψη πλήρους κειμένου

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa από Dotta Neto, Milton

Λήψη πλήρους κειμένου

Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos από Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Λήψη πλήρους κειμένου

Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno από Arruda, Katiana Barbosa de

Λήψη πλήρους κειμένου

Pacto em transformação από Batista, Everton Lopes

Λήψη πλήρους κειμένου

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória από Sacchetto, Débora Duarte

Λήψη πλήρους κειμένου

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos από Ganem, Roseli Senna

Λήψη πλήρους κειμένου

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto από Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

Λήψη πλήρους κειμένου

O código florestal e as zonas urbanas από Pietre, Ronald

Λήψη πλήρους κειμένου

A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade από Vieira, Luciane Klein

Λήψη πλήρους κειμένου

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violê... από Silva, Flávio Moreira da

Λήψη πλήρους κειμένου

Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015) από Moraes, Thiago Perez Bernardes de

Λήψη πλήρους κειμένου

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental από Lima, Rodrigo Wanderley

Λήψη πλήρους κειμένου