Rezultati

A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental od Petra, Priscila Cardia

Polni tekst

Direito urbanístico e planejamento municipal od Mukai, Toshio

Polni tekst

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental od Ferreira, Ximena Cardozo

Polni tekst

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro od Gusmão, Leonardo Carvalho

Polni tekst

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental od Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Polni tekst

Os animais como sujeitos de Direito od Dias, Edna Cardozo

Polni tekst

A administração pública e o consumo sustentável od Zimmermann, Cirlene Luiza

Polni tekst

O campo jurídico e a face oculta da sustentabilidade od Souza-Lima, José Edmilson de

Polni tekst

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa od Dotta Neto, Milton

Polni tekst

Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos od Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Polni tekst

Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno od Arruda, Katiana Barbosa de

Polni tekst

Pacto em transformação od Batista, Everton Lopes

Polni tekst

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória od Sacchetto, Débora Duarte

Polni tekst

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos od Ganem, Roseli Senna

Polni tekst

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto od Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

Polni tekst

O código florestal e as zonas urbanas od Pietre, Ronald

Polni tekst

A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade od Vieira, Luciane Klein

Polni tekst

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violê... od Silva, Flávio Moreira da

Polni tekst

Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015) od Moraes, Thiago Perez Bernardes de

Polni tekst

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental od Lima, Rodrigo Wanderley

Polni tekst