Resultados da pesquisa

Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção Por Martinho, Helena Maria de Godoy

Obter o texto integral

O Teatro do Oprimido como instrumento para a educação ambiental Por Silva, Flávio José Rocha da

Obter o texto integral

Risco de mais desastres naturais Por Pivetta, Marcos

Obter o texto integral

Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos Por Feliciano, Guilherme Guimarães

Obter o texto integral

A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade Por Silva, Maria Beatriz Oliveira da

Obter o texto integral

Novas questões de direito ambiental Por Gomes, Sebastião Valdir

Obter o texto integral

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação Por Florenzano, Vincenzo Demetrio

Obter o texto integral

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis pública... Por Aguiar Junior, Humberto de

Obter o texto integral

Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial Por Bim, Eduardo Fortunato

Obter o texto integral

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental Por Coutinho, João Hélio de Farias Moraes

Obter o texto integral

As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG) Por Rossi, Leonardo Bortolozzo

Obter o texto integral

Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará Por Rigotto, Raquel Maria

Obter o texto integral

Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana Por Gozzo, Débora

Obter o texto integral

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas Por Costa, Beatriz Souza

Obter o texto integral

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana Por Gozzo, Débora

Obter o texto integral

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural Por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa

Obter o texto integral

Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional Por Tawfeiq, Reshad

Obter o texto integral

Pontuações basilares entre o direito econômico e o meio ambiente : históricos, conceitos, correlações e antagonismos Por Silva, Alexander Marques

Obter o texto integral

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil Por Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de

Obter o texto integral

Um zoo na Amazônia Por Marcolin, Neldson

Obter o texto integral