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O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica by Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes

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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários by Scaff, Fernando Facury

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Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade by Mota, Maurício Jorge Pereira da

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Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais by Henkes, Silviana Lúcia

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Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano by Oliveira, Jadson Correia de

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Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal by Martins, Eliane Maria Octaviano

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A nova agenda urbana e a governança metropolitana by Campagnone, Marcos

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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos by Melo, Fábio Soares de

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Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência by Santiago, Bernardo Xavier dos Santos

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Crise ecológica e crise(s) do capitalismo : o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental by Silva, Maria Beatriz Oliveira da

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Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana by Silva, Solange Teles da

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Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública by Custódio, Helita Barreira

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Povos resilientes, planeta resiliente : um futuro digno de escolha : relatório do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global : visão g... by Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global

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Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda by Bonatti, Gisele Alves

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Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental by Benedicto, Samuel Carvalho de

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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental by Sato, Eliane Mitsuko

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Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda by Bonatti, Gisele Alves

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Aedes para todos by Jones, Frances

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Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas by Machado, Fernanda Neves Vieira

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