Resultados de búsqueda

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental por Diehl, Francelise Pantoja

Enlace del recurso

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano por Marchesan, Ana Maria Moreira

Enlace del recurso

O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal por Oliveira, Carla Renata Milhomem de

Enlace del recurso

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza por Ayala, Patryck de Araújo

Enlace del recurso

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense por Bruzaca, Ruan Didier

Enlace del recurso

Constituição e meio ambiente por Nogueira, Rândala

Enlace del recurso

Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica por Carneiro, Débora Ferreira

Enlace del recurso

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023 por Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

Enlace del recurso

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano por Ghidini, Roberto

Enlace del recurso

A responsabilidade internacional na proteção das florestas por Santiago, Marta Cristina Jesus

Enlace del recurso

SLU reorganiza rede de atendimento por Campos, Kátia

Enlace del recurso

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo por Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

Enlace del recurso

Sociedade de consumo e a (in)sustentabilidade do sistema capitalista vigente por Cenci, Daniel Rubens

Enlace del recurso

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 por Godinho, Heloísa Helena Antonácio M

Enlace del recurso

Direito natural e Direito ambiental por Di Lorenzo, Wambert Gomes

Enlace del recurso

Modelos de democracia e "democracia ambiental" por Ferri, Caroline

Enlace del recurso

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais por Romão, Felipe Augusto

Enlace del recurso

A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais por Fritz, Karen Beltrame Becker

Enlace del recurso

Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera por Paulo, Rodolfo Fares

Enlace del recurso

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil por Rohde, Geraldo Mario

Enlace del recurso