Rezultaty

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental od Diehl, Francelise Pantoja

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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano od Marchesan, Ana Maria Moreira

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O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal od Oliveira, Carla Renata Milhomem de

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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza od Ayala, Patryck de Araújo

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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense od Bruzaca, Ruan Didier

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Constituição e meio ambiente od Nogueira, Rândala

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Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica od Carneiro, Débora Ferreira

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STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023 od Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

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Efeitos do transporte público sobre o meio urbano od Ghidini, Roberto

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A responsabilidade internacional na proteção das florestas od Santiago, Marta Cristina Jesus

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SLU reorganiza rede de atendimento od Campos, Kátia

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Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo od Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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Sociedade de consumo e a (in)sustentabilidade do sistema capitalista vigente od Cenci, Daniel Rubens

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Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 od Godinho, Heloísa Helena Antonácio M

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Direito natural e Direito ambiental od Di Lorenzo, Wambert Gomes

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Modelos de democracia e "democracia ambiental" od Ferri, Caroline

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Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais od Romão, Felipe Augusto

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A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais od Fritz, Karen Beltrame Becker

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Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera od Paulo, Rodolfo Fares

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Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil od Rohde, Geraldo Mario

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