Résultats de la recherche

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos par Soares, Alexandre Silva

Accéder au texte intégral

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente par Gomes, Ana Paula Rozado

Accéder au texte intégral

A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense par BITTENCOURT, Márcio Teixeira

Accéder au texte intégral

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental par Barbosa, Wallace Souza

Accéder au texte intégral

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito par Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]

Accéder au texte intégral

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal par Oliveira, Rubênia Medeiros de

Accéder au texte intégral

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá par Nascimento, Adilson Garcia do

Accéder au texte intégral

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000 par Bechara, Erika

Accéder au texte intégral

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL par Prudente, Liliana Cunha

Accéder au texte intégral

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades par Araujo, Flavia Möller David

Accéder au texte intégral

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO par Coelho, Sérgio Murillo Miranda

Accéder au texte intégral

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL par ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS

Accéder au texte intégral

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga par Andrade, Paulo Antonio Rufino

Accéder au texte intégral

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor par Moraes, William Thiago de

Accéder au texte intégral

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. par Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra

Accéder au texte intégral

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso par DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio

Accéder au texte intégral

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade par Gossn, Alexandre dos Santos

Accéder au texte intégral

Sala de descanso em empresas de telemarketing e qualidade de vida par Almeida, Victor Hugo de

Accéder au texte intégral

Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013 par Telli, Isadora Postal

Accéder au texte intégral

Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG) par Porto, Thiago Cirillo de Oliveira

Accéder au texte intégral