Search Results

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil by Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti

Get full text

Investigando ações em educação ambiental : o programa agrinho e as histórias de vida de seus ex-alunos by Radi, Antonio José

Get full text

Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública by Arenas, Natália da Silveira

Get full text

O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro by Maia, Kátia Silene de Oliveira

Get full text

A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville... by Souza, Douglas Macali

Get full text

Mineração de urânio e violação de direitos humanos by Alves, Murilo da Silva

Get full text

Princípios fundamentais da tributação ambiental by Santos Filho, Itamar da Silva

Get full text

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário by Barbosa, Maria Elisa Braz

Get full text

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar? by Lobo, Arthur Mendes

Get full text

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente by Campos Júnior, Raimundo Alves de

Get full text

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais by Laureano, Delze dos Santos

Get full text

Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos by Penna Filho, Pio

Get full text

Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida by Dadalto, Luciana

Get full text

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção by Pitombeira, Sheila Cavalcante

Get full text

Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço by Jardim, Silvia

Get full text

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul by Fraga, Jonhanny Mariel Leal

Get full text

Direitos da natureza : marcos para a construção de uma teoria geral by Lacerda, Luiz Felipe

Get full text

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347 by Góes, Gisele Santos Fernandes

Get full text

Limits of carbon pricing in a climate-changing world by Gonçalves, Veronica Korber

Get full text

Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética by Cardin, Valéria Silva Galdino

Get full text