Resultados de búsqueda

Levando o pro bono a sério por Oliveira, Flávia Regina de Souza

Enlace del recurso

A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil por Lima, Raphael Leal Roldão

Enlace del recurso

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras por Martín Uranga, Amelia

Enlace del recurso

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil por Silva, João Carlos Bezerra da

Enlace del recurso

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais por Pureza, Diego Luiz Victório

Enlace del recurso

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária por Rodrigues, Carolina Costa Val

Enlace del recurso

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro por Castro, Matheus Felipe de

Enlace del recurso

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos por García Ruiz, Ascensión

Enlace del recurso

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970 por Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Enlace del recurso

Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais por Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Enlace del recurso

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal por Levin, Alexandre

Enlace del recurso

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental por Reato, Talissa Truccolo

Enlace del recurso

A tributação e o desenvolvimento sustentável por Wedy, Gabriel

Enlace del recurso

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal por Ferreira, Cibele Maciel

Enlace del recurso

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia por Siqueira, Daniela Santos Serpa

Enlace del recurso

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais por Bim, Eduardo Fortunato

Enlace del recurso

Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil por Cader, Renato

Enlace del recurso

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar por Custódio, Maraluce Maria

Enlace del recurso

As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague por Mialhe, Jorge Luís

Enlace del recurso

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal. por Leal, César Barros

Enlace del recurso