Zoekresultaten

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu door Silva, Ana Marília Outra Ferreira da

Volledige tekst

Mobilidade door Rech, Adir Ubaldo

Volledige tekst

Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais... door Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira

Volledige tekst

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha door Trennepohl, Natascha

Volledige tekst

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados door Souza, Júpiter Palagi de

Volledige tekst

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos door Franzolin, Cláudio José

Volledige tekst

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes door Scherer, Kátia Ragnini

Volledige tekst

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF door Pereira, Marlene de Paula

Volledige tekst

Respetável público, não teremos animais no picadeiro door Vieira, Eriton Geraldo

Volledige tekst

Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1 door Carpenedo, Alexandre de Freitas

Volledige tekst

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento door Mendes, João Múcio Amado

Volledige tekst

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil door Benjamin, Antônio Herman V

Volledige tekst

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul door Pompeu, Natália

Volledige tekst

Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo door Dias, Jefferson Aparecido

Volledige tekst

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar door Amaral, Wlamir do

Volledige tekst

Perspectivas atuais da mediação ambiental door Henriques, Gabriel Machado Pessanha

Volledige tekst

Diálogo ambiental constitucional internacional door Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Volledige tekst

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais door Jardim, Clarissa Ferreira

Volledige tekst

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia door Yaghsisian, Adriana Machado

Volledige tekst

Direito à cidade sustentável : agenda positiva door Freitas, Juarez

Volledige tekst