Resultats de la cerca

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito per Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

Obtenir text complet

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI per Baars, Ariane

Obtenir text complet

Redefinindo o Status jurídico dos animais per Oliveira, Thiago Pires

Obtenir text complet

Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos per Coelho, Hamilton Antônio

Obtenir text complet

Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017 per Silva, Gabriel Eliseu

Obtenir text complet

Responsabilidade penal pela má utilização da água per Sifuentes, Mônica

Obtenir text complet

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira per Fontoura, Jorge

Obtenir text complet

A nova tutela penal do ambiente per Milaré, Édis

Obtenir text complet

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana per Vanin, Fábio Scopel

Obtenir text complet

Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo per Andrade, Gustavo

Obtenir text complet

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental per Sell, Cleiton Lixieski

Obtenir text complet

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária per Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha

Obtenir text complet

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais per Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e

Obtenir text complet

Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI per Pinho, Mariangela Mendes Lomba

Obtenir text complet

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais per Odon, Daniel Ivo

Obtenir text complet

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?... per Leal, Rodrigo José

Obtenir text complet

Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado per Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Obtenir text complet

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional per Bonnomi, Natália Paulino

Obtenir text complet

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais per Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

Obtenir text complet

A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional per Marin, Jeferson Dytz

Obtenir text complet