Resultats de la cerca

O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações per Braga, Ricardo Fabel

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Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental per Porto, Marcelo Firpo de Souza

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Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro per Ribeiro, José Claudio Junqueira

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Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tri... per Sarlet, Ingo Wolfgang

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Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito per Souza, Mariana Barbosa de

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Aguas e constituinte per Pompeu, Cid Tomanik

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Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia per Cerqueira, Lucas Santos

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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental per Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental per Silva, Enio Moraes da

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Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental per Gonçalves, Leandro Krebs

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Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum per Alvarenga, Luciano José

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Desenvolvimento sustentável em áreas de proteção ambiental municipais : um estudo de caso na serrinha do Alambari per Siqueira, José Ricardo Maia de

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Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal per Barreira, Pericles Antunes

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A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade per Silva, Cláudio Barros

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Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal per Mascarenhas, Caio Gama

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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada per Farias, Talden

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O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil per Carvalho, Délton Winter de

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A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção per Borges, Mariana Pinguelli

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Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos per Khamis, Renato Braz Mehanna

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Tributos ambientais per Menezes, Paulo Lucena de

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