Rezultati pretrage

Legislação sobre meio ambiente : clima e água od Brüehmüeller, Évellyn

Preuzmi cijeli tekst

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem od Passos, José Joaquim Calmon de

Preuzmi cijeli tekst

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado od Efing, Antônio Carlos

Preuzmi cijeli tekst

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos od Lima, Lucas Carlos

Preuzmi cijeli tekst

Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica od Derani, Cristiane

Preuzmi cijeli tekst

Paulo Freire e educação ambiental crítica : por uma práxis intercultural de libertação od Costa, César Augusto Soares da

Preuzmi cijeli tekst

Uma sociedade global e um novo tempo od Armada, Charles Alexandre Souza

Preuzmi cijeli tekst

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos od Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Preuzmi cijeli tekst

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação od Tomasevicius Filho, Eduardo

Preuzmi cijeli tekst

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção od Souza, Alinne Silva de

Preuzmi cijeli tekst

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais od Leal, Rodrigo José

Preuzmi cijeli tekst

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista od Rocha, Francisco Sérgio Silva

Preuzmi cijeli tekst

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental od Alcântara, Maria Isabel Esteves de

Preuzmi cijeli tekst

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil od Margraf, Alencar Frederico

Preuzmi cijeli tekst

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas od Silva, Thiago Minetti Apostólico

Preuzmi cijeli tekst

Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenç... od Endres, Viviane Bohn

Preuzmi cijeli tekst

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável... od Guimarães, Michele Aparecida Gomes

Preuzmi cijeli tekst

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado od Almeida, Isaac Nogueira de

Preuzmi cijeli tekst

Baleias e golfinhos à vista! od Fioravanti, Carlos

Preuzmi cijeli tekst

A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro od Massonetto, Luís Fernando

Preuzmi cijeli tekst