Hakutulokset

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal Tekijä Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Hae kokoteksti

Ética e responsabilidade social Tekijä Centena Gonzalez, Carmen Izabel

Hae kokoteksti

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral Tekijä Silva, Alexandre Fernandes

Hae kokoteksti

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor Tekijä Gonçalves, Alex Silva

Hae kokoteksti

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos Tekijä Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes

Hae kokoteksti

Água, bem mais precioso do milênio Tekijä Leite, Paulo Costa

Hae kokoteksti

Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense Tekijä Souza Netto, José Laurindo de

Hae kokoteksti

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais Tekijä Pinho, Mariane Estrela

Hae kokoteksti

Aspectos bioéticos da quarentena humana Tekijä Leite, Gisele

Hae kokoteksti

Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia Tekijä Figueroa, Isabela

Hae kokoteksti

A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição Tekijä Alvim, Mariana Spacek

Hae kokoteksti

Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia Tekijä Mancuso, Rodolfo de Camargo

Hae kokoteksti

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração Tekijä Pereira, Lutero de Paiva

Hae kokoteksti

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história Tekijä Dias, Cláudia Franco de Salles

Hae kokoteksti

Asas da mata atlântica Tekijä Pivetta, Marcos

Hae kokoteksti

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente Tekijä Silva, José Afonso da

Hae kokoteksti

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro Tekijä Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi

Hae kokoteksti

Sempre Brasil = Brazil forever Tekijä Fundação Getúlio Vargas

Hae kokoteksti

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal Tekijä Kässmayer, Karin

Hae kokoteksti

Direito e política ambiental no Brasil : estudos em homenagem ao prof. José Afonso da Silva Tekijä Burmann, Alexandre

Hae kokoteksti