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    A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental by Oliveira, Jaqueline Rodrigues

    Published 2025
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    Dissertação de Mestrado

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    O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual. by Caporlingua, Vanessa Hernandez

    Published 2010
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    Tese de Doutorado

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  3. 863
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    Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade by Araripe, Aline Bona de Alencar

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 864
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    A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR by Oliveira , Philipi de

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 865
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    Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais. by SILVA FILHO, Leonardo Alves da.

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 866
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    Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários by Storani, Denis

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 867
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    Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável by Diógenes, Ana Flávia Monteiro

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 868
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    O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização by Barros, João Carlos Pinto de

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 869
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    O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe by Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 870
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    O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe by Silva, Edson Oliveira da

    Published 2023
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    Tese de Doutorado

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  11. 871
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    A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022 by Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 872
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    A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental by Melo, Gisele Silva Marques de

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 873
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    A educação para a sustentabilidade no ensino superior. by Oliveira, Meilyng Leone

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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    O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT by Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro

    Published 2022
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    Tese de Doutorado

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    Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental by Salinas, Natasha Schmitt Caccia

    Published 2012
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    Tese de Doutorado

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    A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia by Furuiti, Naoka Sera

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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    Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais by Ferronato, Elias Bruno

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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    A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental by Borges, Wendel Rosa

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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    Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação by Maisa de Almeida Cota

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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    O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização by John, Natacha Souza

    Published 2022
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    Tese de Doutorado

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