Resultados de procura

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. por Brasil

Ligazón do recurso

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social por Madureira, Claudio

Ligazón do recurso

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho por Barba, Clarides Henrich de

Ligazón do recurso

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo por Soffiati Neto, Aristides Arthur

Ligazón do recurso

Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos por Marin, Andreia Aparecida

Ligazón do recurso

Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente por Varella, Marcelo Dias

Ligazón do recurso

Tributos com fins ambientais por Nabais, José Casalta

Ligazón do recurso

Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social por Taniguchi, Caio

Ligazón do recurso

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa por Silva, Alexandra de Oliveira da

Ligazón do recurso

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz por Santos, Camila Prado dos

Ligazón do recurso

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos por Futrell, J. William

Ligazón do recurso

Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise por Tavares, Carlos Raul Brandão

Ligazón do recurso

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social por Becker, U

Ligazón do recurso

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil por Dantas, Marcelo Buzaglo

Ligazón do recurso

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal por Garcia, Editinete André da Rocha

Ligazón do recurso

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida por Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

Ligazón do recurso

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental por Santanna, Gustavo da Silva

Ligazón do recurso

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Ligazón do recurso

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário por Kazmierczak, Luiz Fernando

Ligazón do recurso

A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública por Braga, Fernanda Figueira Tonetto

Ligazón do recurso