Search Results

A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ by Franco, Nancy Gombossy de Melo

Get full text

As lições aprendidas com a crise hídrica by Fornari, Mara

Get full text

A polícia na proteção ao meio ambiente by Freitas, Vladimir Passos de

Get full text

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli by Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Get full text

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos by Flores, Guilherme Nazareno

Get full text

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo by Silva, Isadora Vida de Mefano e

Get full text

O direito animal na reforma do Código civil by Ataide Junior, Vicente de Paula

Get full text

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina by Rohden, Francieli

Get full text

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade by Ganem, Roseli Senna

Get full text

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental by Rech, Adir Ubaldo

Get full text

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental by Silva, Brisa Arnoud da

Get full text

O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática by Mello, Patrícia Perrone Campos

Get full text

Fundamentos de direito penal ambiental by Santiago, Alex Fernandes

Get full text

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação by Oliveira, Carina Costa de

Get full text

Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais" by Dantas, Marcelo Buzaglo

Get full text

Manual do direito do agronegócio by Buranello, Renato Macedo

Get full text

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais by Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza

Get full text

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19 by Sasso, Tauane

Get full text

Direitos da natureza e o princípio da precaução by Mariqueo-Russell, Atus

Get full text

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental by Lima, João Emmanuel Cordeiro

Get full text