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Campeões de desmatamento by Miranda, Evaristo Eduardo de

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Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais by Fux, Luiz

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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade by Chaves, Vinicius Figueiredo

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Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União by Bernardo, Vinicius Lameira

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Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório... by Ayala, Patryck de Araújo

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Calamidade prevista by Rodrigues, Meghie

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Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica by Dias, Jefferson Aparecido

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A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente by Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério by Martins, Valkiria Silva Santos

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A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental by Matsushita, Thiago Lopes

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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo by Ribas, Luiz Cesar

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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente by Marinoni, Luiz Guilherme

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Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zo... by Mendes, Jamile Carmona

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Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005 by Shiraishi Neto, Joaquim

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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais by Bittencourt, Sávio

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Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica... by Bertuzzo, Tiago Bregolin

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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais by Flach, Michael Schneider

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Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias by Chini, Alexandre

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O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade by Souza, José Fernando Vidal de

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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado by Lorenzetti, Ricardo Luis

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