Resultados de procura

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)... por Custódio, Helita Barreira

Ligazón do recurso

Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN por Duarte, Marise Costa de Souza

Ligazón do recurso

Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos? por Bazan, Luís Henrique Ayala

Ligazón do recurso

Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local por Melo, Milena Petters

Ligazón do recurso

Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações por Peres, Renata Bovo

Ligazón do recurso

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental por Diós, Marcelle Mourelle Perez

Ligazón do recurso

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras por Pinheiro, Andreia

Ligazón do recurso

Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19 por Squeglia, Michele

Ligazón do recurso

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo​ ​constitucional para os animais não humanos e para a natureza por Machado, Henrique Pandim Barbosa

Ligazón do recurso

Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais por Andrade, Renato Campos

Ligazón do recurso

Licitação ou autorização ambiental por Dawalibi, Marcelo

Ligazón do recurso

O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID por Silva, Leon Delácio de Oliveira e

Ligazón do recurso

Participação popular no controle ambiental por Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e

Ligazón do recurso

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental por Resende, Adriano Ferreira

Ligazón do recurso

Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico por Franco, Fernanda Cristina de Oliveira

Ligazón do recurso

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitaçõe... por Reis, Luciano Elias

Ligazón do recurso

"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado? por Soares, Danielle Machado

Ligazón do recurso

A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução por Carrasqueira, Simone de Almeida

Ligazón do recurso

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito... por Wünsch, Marina Sanches

Ligazón do recurso

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável por Gomes, Marcus Vinícius Coutinho

Ligazón do recurso