Resultats de la cerca

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil per Weschenfelder, Paulo Natalício

Obtenir text complet

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba per Souza, Renata Gonçalves de

Obtenir text complet

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba per Souza, Renata Gonçalves de

Obtenir text complet

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas per NUNES, Adriana

Obtenir text complet

Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo per Chimalli, Tessa

Obtenir text complet

O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos per Lima, Amanda de Andrade

Obtenir text complet

A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos per Grams, Mariana Tramontini

Obtenir text complet

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro per Gama, Carla Syane Moura Miranda

Obtenir text complet

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial per Lima, Emanuel Fonseca

Obtenir text complet

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, u... per Nogara, Mônica de Azevedo Costa

Obtenir text complet

ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS MELHORES CURSOS DE DIREITO REGIONAIS DO BRASIL per BARILLARI, PATRÍCIA REGINA DE MORAES

Obtenir text complet

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental per Nascimento, Ademariza Bahls do

Obtenir text complet

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul per Bittencourt, João Alexandre Netto

Obtenir text complet

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos per Filippin, Rafael Ferreira

Obtenir text complet

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais per Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]

Obtenir text complet

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza per Silva, Ingrid Cristina Soares

Obtenir text complet

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador per Almeida, Victor Hugo de

Obtenir text complet

Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico per Pertille, Marcelo César Bauer

Obtenir text complet

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável per Santos, Átila Leite dos

Obtenir text complet

A formação sistêmica de um direito dos desastres per Damacena, Fernanda Dalla Libera

Obtenir text complet