Risultati della ricerca

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental di Viana, Flávia Maria de Abreu

Testo

Por uma cidade sustentável di Alcântara, Lúcio

Testo

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022... di Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto

Testo

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual di Rueda-Martínez, Gabriela

Testo

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará di Rocha, Maria Tereza Pantoja

Testo

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo di Mukai, Toshio

Testo

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles di Franco, Sérgio da Costa

Testo

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos te... di Garcez, Gabriela Soldano

Testo

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental di Brasil, Felipe da Costa

Testo

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba di Feres, Marcos Vinício Chein

Testo

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade di Brüehmüeller, Évellyn

Testo

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006 di Sztajn, Rachel

Testo

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública di Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti

Testo

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente di Mukai, Toshio

Testo

Sínodo da Amazônia no Vaticano di Costa, Flávio Dino de Castro e

Testo

Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história di Selles, Sandra Escovedo

Testo

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana di Siqueira, Dirceu Pereira

Testo

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor di Brasil

Testo

Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização di Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga

Testo

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais di Nascimento, Larissa

Testo