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Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Published 2017Get full text
Artigo de Revista -
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A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
Published 2017Get full text
Artigo de Revista -
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Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Published 1996Get full text
Artigo de Revista -
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Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Published 2018Get full text
Artigo de Revista -
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A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Published 2017Get full text
Artigo de Revista -
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A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
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O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
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