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Privatização do uso da Água 由 Motta, Ronaldo Seroa da

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Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais 由 Kruse, Bárbara Cristina

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Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira 由 Benjamin, Antônio Herman V

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Abordagem socioambiental na educação profissionalizante : uma experiência via investigação temática 由 Freitas, Renata Gomes de Abreu

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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos 由 Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo

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As alterações do Código florestal 由 Carrera, Francisco

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Personalidade e responsabilidades 由 Santos, Adriano Barreto Espíndola

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Crimes contra o ordenamento urbano 由 Rodrigues, José Eduardo Ramos

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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais 由 Lima, Juliana Cabral

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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario 由 Baptista, L. O

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Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública 由 Freitas, Carlos Machado de

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Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribun... 由 Brasil

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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória 由 Silva, Bruno Campos

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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados 由 Litwinski, Tatiana Fortes

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Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama 由 Falcão, Adalgisa Pires

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O Planejamento como instrumento da construção da cidadania 由 Sá, Elida Lúcia Batista

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A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas 由 Pompeu, Eduardo Henrique Puglia

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Advocacia pública estadual 由 Marinela, Fernanda

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Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica 由 Berger Filho, Airton Guilherme

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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro 由 Trennepohl, Terence

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