Search Results

Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo by Porto, Noemia

Get full text

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental by Mukai, Toshio

Get full text

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio by Costa, José Marcelo Ferreira

Get full text

O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos by Boeira, Luís Francisco Simões

Get full text

Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência? by Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes

Get full text

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável by Costa, Vanessa Aparecida

Get full text

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil by Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues

Get full text

Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais by Moreira, João Batista Gomes

Get full text

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das... by Rizzo, Guilherme Franzen

Get full text

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos by Sirvinskas, Luís Paulo

Get full text

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em fa... by Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de

Get full text

Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais by Dino Neto, Nicolao

Get full text

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao p... by Silva, Alexandre Fernandes

Get full text

Compliance e meio ambiente by Ferreira, Arlindo Davi

Get full text

Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela administração pública by Schirmer, Candisse

Get full text

Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável by Caetano, Eduardo Paixão

Get full text

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia by Moreira, Rafael Martins Costa

Get full text

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira. by Ferreira, Renata Marques

Get full text

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal by Zanin, Renata Baptista

Get full text

Responsabilidade social das empresas e direitos humanos by Veiga, Fábio da Silva

Get full text