Resultados da busca

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador por Pereira, Victória Maria

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Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio por Vieira, Andréia Costa

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Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado por Salles, Carlos Alberto de

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Educação ambiental no ensino formal : atuação do (a) professor (a) nas escolas municipais de Cruz das Almas - BA por Reis, Vanessa Ribeiro dos

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Os efeitos da mineração nos recursos hídricos por Guerra, Evandro Martins

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Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros por Pignati, Wanderlei

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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União por Oliveira, Weder de

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Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais por Silveira, Welison Araújo

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As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul por Nogueira, Christiano

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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas por Carvalho, Délton Winter de

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A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica por Campos, Adriana

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Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça por Garcia, Bianco Zalmora

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Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores por Belotti, Lorrayne

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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional por Quiroga Obregón, Marcelo

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Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura por Cruz, Victor Filipi

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É preciso recuperar a narrativa em temas do agro por Nastari, Plinio

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Princípio da proibição de retrocesso ambiental. por Brasil

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Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável por Ottoni, Mara Ruth Ferraz

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Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado por Grant, Carolina

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Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais por Guimarães, Virgínia Totti

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