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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação de réir Rodrigues, José Eduardo Ramos

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Bens de interesse público e meio ambiente de réir Silva, José Afonso da

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A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade de réir Pereira, Filipe Augusto Costamilan

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Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental de réir D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo

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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil de réir Michel, Voltaire de Freitas

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Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil de réir Reis Neto, Afonso Feitosa

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Aspectos constitucionais na clonagem humana de réir Ferraz, Sérgio

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O direito ambiental e a participação da sociedade de réir Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos

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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias de réir Ferraz, Miriam Olivia Knopik

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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se... de réir Silva, José Joaquim da

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O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais de réir Peralta Montero, Carlos Eduardo

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Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade de réir Gwanyanya, Manson

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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa de réir Abreu, Rafaela Franco

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A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli) de réir Baltazar, Iolmar Alves

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A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação de réir Leite, José Rubens Morato

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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ de réir Pimenta, Paulo Roberto Lyrio

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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima de réir Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé

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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus de réir David, Maria Beatriz de A

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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado de réir Thomé, Romeu

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O diagnóstico antecipado de doenças genéticas e a ética de réir Garrafa, Volnei

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