Search Results

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias by Bernardi, Renato

Get full text

Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil by Freitas, Carlos Machado de

Get full text

Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil by Ziglio, Luciana

Get full text

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecun... by Brasil

Get full text

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais by Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Get full text

Terra ardente by Pivetta, Marcos

Get full text

Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos by Amaral, Elisabete

Get full text

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil by Silva, Alice Rocha da

Get full text

Proteção constitucional do meio ambiente by Benjamin, Antônio Herman V

Get full text

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente by Lopes, Ana Maria D'Ávila

Get full text

Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável by Diniz, Pedro Ivo Ribeiro

Get full text

Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10 by Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

Get full text

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás by Alencar, Matheus Henrique

Get full text

Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática by Marques, Claudia Lima

Get full text

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia by Freitas, Rogério Edivaldo

Get full text

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado by Paes, Luciano Marcos

Get full text

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental by Mota, José Aroudo

Get full text

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 by Oliveira, Thais Paranhos Mariz de

Get full text

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron by Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Get full text

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala by Soler, Jonathas Lima

Get full text