Search Results
-
9741
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Published 2008Get full text
Artigo de Revista -
9742
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Published 2021Get full text
Capítulo de Livro -
9743
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
9744
-
9745
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
9746
-
9747
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Published 2006Get full text
Artigo de Revista -
9748
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Published 2003Get full text
Artigo de Revista -
9749
-
9750
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
9751
-
9752
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
9753
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
9754
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
Published 2021Get full text
Artigo de Revista -
9755
-
9756
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
9757
Política brasileira para as mudanças globais de clima
Published 2011Get full text
Artigo de Revista -
9758
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
9759
-
9760
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Published 2006Get full text
Artigo de Revista