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    Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos by Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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    A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos by Parise, Murilo Bellini

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 963
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    A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003 by Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira

    Published 1983
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    Dissertação de Mestrado

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    O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável by Meira, Danilo Borges

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 965
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    A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro by Flores, Andiara

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 966
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    Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração by Cardoso, Ana Lúcia Brunetta

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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    A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par... by Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra

    Published 2010
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    Dissertação de Mestrado

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    Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia by Lessa, Natalie Coelho

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 969
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    As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos by Nepomuceno, Angelina de Seixas

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 970
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    Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental by PEGADO, Myrza Tandaya Nylander

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 971
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    Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental by Tomiyama, Solange

    Published 2009
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    Tese de Doutorado

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  12. 972
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    Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá by Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos

    Published 2007
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    Dissertação de Mestrado

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    Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana by Mesquita, Margarida Maria Moura

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 974
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    Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil by Samuel, Rodrigo Carvalho

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 975
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    Subsistema tributário do meio ambiente natural by Barreira, Fábio Nieves

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 976
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    Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos by Carvalheiro, Cláudia

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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    Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro by Toledo, André Medeiros

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 978
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    Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional by Veiga, Silmara

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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    A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond by Checcucci, Gustavo Leite Caribé

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 980
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    Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva by Soares, Renzo Gama

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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