Zoekresultaten

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente? door Leal, Rodrigo José

Volledige tekst

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : enfrentamentos contemporâneos door Cavalari, Rosa Maria Feiteiro

Volledige tekst

A proteção penal do ambiente no direito francês door Littmann-Martin, M. J

Volledige tekst

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal door Micheloti, Marcelo Adriano

Volledige tekst

Regularização fundiária : experiências regionais door Devisate, Rogério Reis

Volledige tekst

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente door Pereira Júnior, Jessé Torres

Volledige tekst

A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário door Esteves, Bernardo

Volledige tekst

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios door Bishop, Joshua

Volledige tekst

A violência urbana no Distrito Federal door Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

Volledige tekst

Solidariedade e direito ambiental door Coelho, Osvaldo de Oliveira

Volledige tekst

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas door Augustin, Sérgio

Volledige tekst

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo door Campos, Helio Silvio Ourem

Volledige tekst

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro door Chaves, Antonio

Volledige tekst

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação door Machado, Carlos José Saldanha

Volledige tekst

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais door Paraiso, Maria Leticia de Souza

Volledige tekst

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos door Atz, Ana Paula

Volledige tekst

A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas door Carvalho, Isabel Cristina de Moura

Volledige tekst

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação... door Carvalho, Délton Winter de

Volledige tekst

Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza" door Lourenço, Daniel Braga

Volledige tekst

Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes door Eler, Kalline Carvalho Gonçalves

Volledige tekst